Processo 353591/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2015 14:27
Autuado em 29/04/2015 14:27
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1624/2018 da Segunda Câmara, de 04/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2018 Acórdão   1624/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/06/2018 Acórdão   1624/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCARIA - CMTC/ARAUCARIA (EXTINTO)
Procuradores: ROBERSON FIGUEIREDO DA SILVA (credenciado, inclusão:14/06/17)
Gestor atual SANDRO JOSÉ MARTINS
Gestor das Contas SANDRO JOSÉ MARTINS
Interessado OILSON MÜLLER

Juntadas
DataDescrição
10/08/2018 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 111 - Instrução de cobrança - 538/18 - CMEX, conforme determinado na peça 114 - Despacho - 1201/18 - GCIZL.
12/12/2017 09:36 do Protocolo 877016/17
16/10/2017 13:32 AR do Ofício OCN - 4302/2017 - DP
22/09/2017 13:42 Devolução do Ofício - OCN - 3036/17 - DP
21/06/2017 17:42 do Protocolo 457106/17
21/06/2017 15:46 do Protocolo 456177/17
21/06/2017 15:27 do Protocolo 456037/17
13/06/2017 15:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 442109/17
11/05/2017 11:39 AR do ofício OCN - 2154/17 - DP
24/04/2017 16:10 Devolução do Ofício OCN - 1609/2017 - DP
28/03/2017 08:42 Devolução do Ofício OCN - 1152/2017 - DP
23/02/2017 09:47 Devolução do Ofício OCN - 305/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/08/2018 Instrução de Cobrança   544/ 2018   
CMEX  08/08/2018 Instrução de Cobrança   537/ 2018   
CMEX  08/08/2018 Instrução de Cobrança   538/ 2018   
DP  26/09/2017 Ofício de Contraditório   4302/ 2017   
DP  12/06/2017 Ofício de Contraditório   3036/ 2017   
DP  02/05/2017 Ofício de Contraditório   2154/ 2017   
DP  31/03/2017 Ofício de Contraditório   1609/ 2017   
DP  08/03/2017 Ofício de Contraditório   1152/ 2017   
DP  26/01/2017 Ofício de Contraditório   305/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2018 1885 Despacho Processual Diverso nº 1201/2018
04/07/2018 1857 Acórdão nº 1624/2018
15/06/2018 1845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 20/06/2018
26/01/2017 1522 Despacho Processual Diverso nº 36/2017
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5156/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2018 11:33 CMEX  
10/08/2018 11:33 CMEX  
09/08/2018 16:50 DP Informação nº 8439/2018 -
09/08/2018 15:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1201/2018 -
31/07/2018 17:12 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 80/2018 -
31/07/2018 17:12 CMEX Instrução de Cobrança nº 537/2018 -
31/07/2018 17:12 CMEX Instrução de Cobrança nº 544/2018 -
31/07/2018 17:12 CMEX Informação nº 1914/2018 -
31/07/2018 17:12 CMEX Informação nº 1915/2018 -
31/07/2018 17:12 CMEX Informação nº 1968/2018 -
06/07/2018 11:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 817/2018 -
06/07/2018 10:29 SMPJTC  
05/07/2018 16:59 PGC Ciência de Decisão nº 487/2018 -
05/07/2018 11:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1086/2018 -
20/06/2018 16:23 S2C Acórdão nº 1624/2018 -
13/04/2018 10:03 GCAML  
12/04/2018 18:22 SMPjTC  
03/04/2018 13:45 1SubPG Parecer nº 150/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 54/11.
03/04/2018 11:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 772/2018 -
18/12/2017 16:59 COFIM Instrução nº 1171/2018 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. Não cumprimento do Acórdão 7.303/14 - S2C.
13/12/2017 15:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2324/2017 -
16/11/2017 16:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1988/2017 -
25/01/2017 08:47 DP Informação nº 12734/2017 -
25/01/2017 08:47 DP Informação nº 12780/2017 -
25/01/2017 08:47 DP Informação nº 2695/2017 -
25/01/2017 08:47 DP Informação nº 2963/2017 -
25/01/2017 08:47 DP Informação nº 4104/2017 -
25/01/2017 08:47 DP Informação nº 4134/2017 -
25/01/2017 08:47 DP Informação nº 5451/2017 -
25/01/2017 08:47 DP Informação nº 5672/2017 -
25/01/2017 08:47 DP Informação nº 8410/2017 -
25/01/2017 08:47 DP Ofício de Contraditório nº 1152/2017 -
25/01/2017 08:47 DP Ofício de Contraditório nº 1609/2017 -
25/01/2017 08:47 DP Ofício de Contraditório nº 2154/2017 -
25/01/2017 08:47 DP Ofício de Contraditório nº 3036/2017 -
25/01/2017 08:47 DP Ofício de Contraditório nº 305/2017 -
25/01/2017 08:47 DP Ofício de Contraditório nº 4302/2017 -
30/04/2015 10:53 COFIM Despacho Processual Diverso nº 36/2017 -
30/04/2015 10:53 COFIM Instrução nº 103/2017 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2015 14:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5156/2015 -

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